Organização Contábil Carlos Muller

Boletim do Empresário
outubro 2012

Empreendedorismo | Acordo de Sócios

Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais

É a hora de muito diálogo, ponderação e de unificar as agendas sobre o futuro

No processo de consolidação de uma empresa, chega o momento do acordo de sócios. É quando os donos do negócio se reúnem para traçar as regras que orientarão a sociedade: a participação de cada um no lucro, se querem a abertura de capital, se gostariam de ter novos integrantes na direção e como se dará esse processo. Em síntese, é quando os interesses futuros em relação à empresa são discutidos, contemplando inclusive como será a sucessão familiar.

Deve haver o alinhamento desses interesses, deixando claro aonde pretendem chegar e quais são os compromissos e responsabilidades de cada um nessa estrutura redesenhada. No momento das discussões todas as controvérsias devem ser dirimidas, o que exige a coesão dos desejos e comprometimento, a partir da aceitação dos limites do acordo e da lealdade de cada um. Por isso, o acordo de sócios deve ocorrer quando a direção da empresa está equilibrada e seus responsáveis se encontram dispostos ao diálogo em família.

O acordo não é simples e exige um rito que vai da mudança de mentalidade sobre a empresa ao ajuste legal, com base no Código Civil, delineado na Lei 6.404. Há uma observação pertinente que diz: "O bom acordo é aquele que depois de concluído ninguém mais se lembra e ninguém mais consulta". Por isso sua elaboração exige calma, cuidado, prevenção e apoio de especialistas.

Por fim, o objetivo é a obtenção de lucro, que precisa ser corretamente partilhado, a valorização das ações no mercado, trazendo dividendo aos cotistas. E uma empresa consolidada, com gestão profissional e aberta para o desenvolvimento contínuo.

História Exemplar

Dois amigos se unem e montam uma empresa. Por não lhes faltar habilidades no ramo, estruturam o negócio ao longo dos anos e conseguiram agregar valor aos seus produtos. Graças a isso, atingem posição de destaque no mercado. Identificados por uma grande empresa que precisa ajustar sua cadeia produtiva, os empreendedores em questão são convidados para uma reunião, onde será apresentada a eles a proposta para que integrem a rede de fornecedores da empresa âncora. Depois de terem sido aprovados em quase todos os quesitos para dar esse salto estratégico e se tornarem parte de um mercado global, o representante da multinacional quer saber se a potencial fornecedora tem um acordo de sócios para a sucessão familiar.

Este exemplo acima é real. Sorte que a empresa convidada havia pensado inclusive nesse detalhe e iniciado as discussões internas para definir como seria o empreendimento no futuro, quando seus herdeiros chegassem à direção. Os filhos dos empresários, por compartilharem o ambiente de famílias empresárias, estavam cientes do papel que representariam no processo. Por isso, o acordo de sócios, devido ao roteiro traçado com serenidade e preventivamente pelos fundadores, ocorreu sem traumas. Hoje a empresa é uma fornecedora de peças para uma multinacional do setor de máquinas.

Unificar as agendas dos sócios


Nesse processo são apresentadas as críticas sobre o momento, práticas e valores familiares, sem perder de vista que a ideia é tornar o empreendimento duradouro, encontrando um caminho de equilíbrio, com regras que orientem a todos. Por ser um momento delicado, é preciso ter em mente que as pessoas discordam entre si o tempo inteiro, pois cada um tem seu sonho e suas agendas particulares, mas é a hora de unificar essas agendas.

Na maioria dos casos, as empresas compostas por um ou mais sócios não estão preocupadas ainda com essa questão e correm o risco de deixar o assunto para quando um dos fundadores vier a faltar. Nesse caso, o risco de o entendimento ser doloroso torna-se mais elevado. Porque nem sempre os herdeiros naturais estão preparados para assumir compromissos que não estavam em seus planos, em seus objetivos de vida. A mudança brusca de comando, sem planejamento, pode resultar até no fim da empresa.

A recomendação é que o diálogo entre as famílias empresárias iniciem o mais cedo possível. Que os herdeiros diretos sejam envolvidos no ambiente do negócio para que tomem gosto pelo que seus pais criaram. Assim, o plano de sucessão costuma ocorrer sem transtornos, os aspectos românticos dos fundadores são assimilados como algo a agregar valor na relação. Porque em meio a uma disputa acirrada qualquer negociação enfrenta um grau de dificuldade e resistência emocional que tumultua o processo.

Pode-se pensar na implantação das boas práticas da governança corporativa, auditorias independentes e conselhos de administração. As famílias podem ser representadas por uma holding. Com essas medidas, os gestores podem atuar com desembaraço, visando sempre o bom desempenho do negócio e a obtenção de resultados, sem ingerência das famílias.

A orientação para evitar traumas é que os sócios comecem a pensar no futuro e transformem o que ainda são "famílias donas de um negócio" em "famílias empresárias".

Pontos para o bom acordo:

• Alinhar expectativas
• Colocar na mesa as agendas ocultas de cada envolvido
• Equalizar projeto de vida inerente a cada geração
• Ajudar a família a descaracterizar os temas de suas circunstâncias pessoais
• Busca do consenso
• Mediar conflitos que possam emergir do histórico emocional dos familiares
• Facilitar a abordagem de temas difíceis, como falhas de postura e retiradas de sócio
• Envolver todos os familiares no comprometimento (acionistas), na informação (futuros sócios) e na ciência (todos os familiares)
• Promover no acordo o exercício do relacionamento societário respeitoso
• Abrir o debate sobre o "modus operandi" familiar

O acordo deve refletir:


• O que queremos
• Visão de futuros e compromissos
• Soluções de controvérsias
• Transparência e firmeza nos propósitos

 Contabilidade para PMEs| Notas Explicativas
Informações adicionais que enriquecem a demonstração contábil


As notas explicativas contêm informações complementares àquelas apresentadas no balanço patrimonial, nas demonstrações de resultado, de resultado abrangente, de lucros ou prejuízos acumulados (se apresentada), de mutações do patrimônio líquido e de fluxos de caixa.

Fornecem descrições narrativas e detalhes de itens apresentados nessas demonstrações e informações acerca de situações que não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações. Além dos critérios das praticas contábeis adotadas pela empresa.

A função deste complemento é dar informações que venham a suprir dúvidas quanto às operações que a empresa tenha feito durante o ano. Com o advento das Leis 11.638/07 e 11.941/09, as notas explicativas passaram a ter maior importância para o conjunto de demonstrações contábeis, devido à convergência das normas brasileiras de contabilidade para os padrões internacionais do IFRS, onde se contempla a contabilidade societária. São importantes principalmente aos usuários externos da contabilidade (bancos, acionistas, investidores etc.) que não tem conhecimento das operações da empresa em dado período.

Estrutura das notas explicativas


Devem apresentar informações acerca das bases de elaboração das demonstrações contábeis e das práticas utilizadas; e divulgar as informações exigidas que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para compreendê-las.

As notas explicativas apesar de não serem consideradas uma demonstração contábil, tem fundamental importância no conjunto da obra, pelo fato de trazer à luz uma interpretação das informações contidas nas demonstrações. São apresentadas na seguinte ordem:
1. resumo das principais práticas contábeis utilizadas;
2. informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; e
3. quaisquer outras divulgações.

Divulgação das práticas contábeis

A empresa deve divulgar no resumo das principais práticas contábeis a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações contábeis e as outras práticas utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis.

Informação sobre julgamento

A empresa deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administração utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.

Informação sobre incerteza

A empresa deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre sua natureza e seus valores contabilizados ao final do período de divulgação.

Com as Notas Explicativas, compomos o conjunto das Demonstrações Contábeis que devem ser elaboradas em comprimento às exigências das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Ver mais: NBC TG 1000 - Seção 8 - Notas Explicativas

Prática Trabalhista | Acidente de Trabalho
O quê é preciso fazer quando acontece?


De acordo com a lei, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Os acidentes de trabalho são classificados em três tipos:
1. Acidente típico - decorrentes das características da atividade profissional que o indivíduo exerce;
2. Acidente de trajeto - que acontece no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa, e
3. Doença profissional ou do trabalho - desencadeada pelo exercício de determinada função, característica de um emprego específico. São as doenças ocupacionais.

Tem direito ao benefício o segurado empregado que apresenta instalação definitiva de lesões, decorrentes de acidente de trabalho, que o impedem de voltar a trabalhar; exceto o doméstico, o avulso e o segurado especial. Não tem direito ao auxílio-acidente o empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo.

Após a ocorrência de um acidente de trabalho, o empregado deve buscar atendimento médico imediato. A depender do tipo de acidente e do local onde ele ocorreu, a prestação de socorro será feita pelo próprio empregador ou colegas de trabalho, ou por terceiros, na hipótese de um acidente "in itinere" , sofrido no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa.

Após a notificação do acidente, cabe à empresa comunicar à Previdência Social todo e qualquer acidente ocorrido com seus empregados, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), registro que deve ser feito de imediato no caso de morte ou até o primeiro dia útil seguinte à data do acidente.

Se o empregador não emitir a CAT, pode o próprio acidentado formalizá-la, seus dependentes ou a entidade sindical, ou o médico que prestou atendimento ou qualquer autoridade pública. Esta é uma obrigação do empregador prevista no artigo 22 da Lei 8.213/91.

A emissão da CAT é necessária, pois se o acidente causar o afastamento do empregado por mais de 15 dias do trabalho, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar o auxílio doença acidentário enquanto o acidentado não puder trabalhar. Se o afastamento for de até 15 dias, é a própria empresa a responsável pelo pagamento do salário do trabalhador nos dias em que ele ficou afastado.

Se o acidente não for grave, como uma escoriação ou lesão leve, o funcionário, assim que atendido e receber alta médica, deve voltar ao serviço. Após ficar afastado e receber alta médica, o acidentado tem estabilidade por 12 meses, contados a partir do encerramento do auxílio-doença.

Deveres da empresa

Toda empresa deve prevenir os acidentes no ambiente de trabalho. Por isso, é fundamental o fornecimento e fiscalizar o uso de equipamentos de segurança para as funções que os exigem (como óculos de proteção para quem trabalha com solda, protetor auricular para quem trabalha em galpões barulhentos, etc). Isolar e eliminar os riscos também é uma prioridade.

A empresa enquadrada na NR5 deve ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que procura identificar e prevenir os riscos, além de informar os funcionários sobre eles.

 Inteligência Fiscal | Simples Nacional
Procedimentos para escrituração do livro caixa


A escrituração do livro Caixa deve conter todas as informações sobre a movimentação financeira da empresa, inclusive a movimentação bancária. Nele serão registrado todos os pagamentos e recebimentos ocorridos no mês, o que resultará no final de cada mês, na apuração do saldo de 'caixa e bancos' representando a soma das disponibilidades da empresa naquela data.

Formalidade para escrituração

Não há na legislação determinação expressa quanto à forma de escrituração do livro Caixa, limitando-se tão somente a explicar o seu conteúdo. Toda a escrituração deverá estar lastreada em documentação hábil e idônea que represente com clareza e precisão todas as operações financeiras realizadas pela empresa. É necessária a emissão dos documentos que comprovem as referidas operações, sejam eles arquivos impressos ou eletrônicos.

Lembramos que os extratos bancários são documentos de verificação ou de registro das operações feitas pelo Banco. O que suportam as operações são os documentos, como contratos, avisos de lançamentos, cópias de cheque, recibos de depósitos, duplicatas, notas fiscais, recibos de pagamentos, dentre outros.

Manutenção de arquivos

Os documentos que deram suporte à escrituração e o próprio livro Caixa devem ser conservados em locais de boa ordem e guardados enquanto não decorrido o prazo decadencial (mínimo cinco anos) e não prescritas eventuais ações que a empresa tenha em andamento.

Escrituração contábil


As empresas enquadradas no Simples Nacional estão dispensadas da escrituração contábil apenas para fins de apuração e recolhimento do imposto, lembrando, que a obrigatoriedade da escrituração contábil está contida em diversas legislações vigentes, como o Código Civil, a Lei das Sociedades por Ações, o Código Tributário Nacional etc. As empresas que mantém a escrituração contábil possuem informações para tomada de decisões, controle de patrimônio, planejamento e gestão adequada de seus negócios, dentre outros benefícios.

 Direito Empresarial | Penhora On-line
Um avanço que pode causar danos


Introduzida pela Lei Federal 11.382/2006, no artigo 655-A do Código de Processo Civil, a penhora on-line é ato que recai sobre dinheiro em depósito ou aplicação financeira do devedor, para agilizar a execução. Na tentativa de evitar sua banalização e eventuais irregularidades, o sistema jurídico exige que seu pedido e a decisão de deferimento sejam fundamentados, respectivamente, nos artigos 282 e 283 do mesmo código e, sobretudo, no artigo 93, IX, da Constituição Federal, com a finalidade de evitar o envolvimento equivocado de terceiros alheios ao processo.

Antes do pedido de redirecionamento da execução para terceiros é necessário o preenchimento de requisitos objetivos. O pedido de desconsideração e a decisão deferitória devem ser fundamentados (art. 93, IX, da CF). O pedido deve demonstrar (e não só alegar) que houve desvio da personalidade jurídica da empresa executada pelos sócios e deve comprovar alteração de finalidade ou a confusão patrimonial entre a empresa executada e os seus sócios (art. 50 do CC). O pedido deve demonstrar que os bens da empresa já foram executados (art. 596, do CPC) e comprovar ainda que o terceiro é sócio atual da empresa executada ou sua retirada se deu há menos de dois anos (art. 1.032 do CC).

No entanto, a facilidade para a aplicação da penhora on-line tem culminado em frequentes abusos. Há casos em que ela é concedida sem fundamentação legal adequada, o que tem aberto espaço para pedidos de envolvimentos indevidos, desprovidos de qualquer documento particular ou público (como contrato ou estatuto social expedido pela Junta Comercial) que possa comprovar o envolvimento de outrem.

Não se questiona aqui a obrigação do devedor de cumprir com a responsabilidade de pagar seus débitos por força da lei, inclusive via penhora on-line, nem poupar eventuais coautores da dívida. Mas o que era para ser um facilitador da lei acaba comprometendo o processo. Quando a autorização de resgate on-line é disparada contra seus reais devedores, significa que a decisão alcançou seu objetivo de forma rápida e eficaz. Mas quando recai sobre terceiros, não envolvidos diretamente no processo, como os homônimos, os ex-sócios ou ex-diretores da empresa executada, a situação é dramática, porque o erro pode se arrastar durante anos.

Nesse caso, o homônimo precisa contratar um advogado para defendê-lo e seu patrimônio ficará indisponível enquanto o podido de resgate da dívida pela penhora on-line estiver valendo. As empresas com nomes semelhantes à executada devem comprovar que não é sua razão social que está sendo buscada e que não fazem parte do grupo econômico executado.

Os ex-sócios e ex-diretores de empresas executadas, se envolvidos dessa maneira arbitrária, também podem sofrer os efeitos da penhora on line. Têm suas contas bancárias bloqueadas, os saques judiciais acontecem ainda com mais radicalismo quando se trata de decisão trabalhista.

O dramático é que a lei não exige que os juízes interrompam a ação por meio de liminares e podem ter que esperar anos até obter liberação dos seus recursos bloqueados. Por isso, faz-se necessário prever no texto legal a condenação de sucumbência (pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual) àquele que pede penhora on-line e sai perdedor.

 Vida e Saúde | Pense Positivo
Renove seu astral!


Muita coisa já foi escrita sobre o pensamento positivo para a qualidade de vida. Sem um pouco de otimismo e de auto-estímulo o dia a dia perde brilho e o encantamento ganha um filtro crítico que pode trazer mais danos emocionais que vantagens.

Pensamento positivo é muito mais que um fator motivador ou tema de discurso de autoajuda. Ele ajuda a combater o estado depressivo e quadros de estresse decorrentes de frustração. Ajuda também a dar a volta por cima quando as coisas não andam bem.

Todos os estudos da ciência confirmam a relação direta entre mente e corpo e a importância da adrenalina nesse processo, como hormônio fundamental para a manutenção da vida e da ação.

A adrenalina estimula o coração (aumenta os batimentos cardíacos), estimula a vasoconstrição, eleva a pressão arterial, libera a glicose armazenada no fígado, relaxa alguns músculos involuntários ao mesmo momento que contrai alguns outros.

Pensar positivo ajuda a equilibrar e dar vazão à adrenalina sem excessos. Não se trata de viver em um mundo irreal, nem viver fantasias e fábulas alienadoras e sim, enxergar as coisas boas que a vida nos proporciona e utilizá-las ao nosso favor, da melhor maneira possível. É o oxigênio para que o espírito e a mente se predisponham a novos desafios.

No trabalho, a empolgação e a disposição para os desafios são fundamentais. Mas quando nossa mente envia sinais de fraqueza, medo e falta de esperança, o corpo também se acomoda, já que não se sente na condição de produzir energia, nem combater energicamente os desafios.

Esse estado de espírito abre as portas para a entrada de doenças e pensamentos negativos, que atingem diretamente o desempenho. Quando isso acontece, está mais do que na hora de colocar na balança seus planos de vida e profissional.

É o momento do chacoalhão, de começar a fazer exercícios, mexer na alimentação, reforçar as amizades e traçar novos horizontes e reanimar o pensamento positivo. Quando estamos dispostos a mudar e reencontrar nossas forças, ela volta com carga total e o pensamento positivo nos reintegra aos encantos do dia a dia.

As pessoas que trabalham com você vão perceber que seu astral está renovado e vão se contagiar também de coisa boa. Este pode ser inclusive o momento de avançar na carreira e ajudar a empresa a impulsionar seus planos.

Desenvolva o pensamento positivo. Ele pode ser grande aliado para o seu sucesso profissional e de vida.

Boletim do Empresário Online | Outubro/2012

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